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ALTERA P 6/12 (SVMA) - ESTABELECE OBJETO DA INSPECAO ANUAL TRATADA NO PROGRAMA DE INSPECAO E MANUTENCAO DE VEICULOS EM USO - I/M-SP.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.262.561,76, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Espaço Cultural e Artístico Herbert Levy área localizada no Distrito de Itaim Bibi.
Introduz alterações nos artigos 2º, 3º, 4º, 5º e 11 do Decreto nº 50.833, de 1º de setembro de 2009, que dispõe sobre a instituição, composição e atribuições das Comissões de Avaliação de Acúmulo de Cargos previstas no § 4º do artigo 77 da Lei nº 11.229, de 26 de junho de 1992, com a redação conferida pelo artigo 1º da Lei nº 14.912, de 26 de março de 2009.
Atualiza, para o exercício de 2013, os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes da Planta Genérica de Valores, o valor limite de metro quadrado de terreno de imóveis residenciais verticais e os valores das multas relativas aos Impostos Predial e Territorial Urbano, bem como concede desconto para pagamento à vista do IPTU.
Aprova o Instrumental de Avaliação do Programa de Proteção Ambiental, referente à atuação da Guarda Civil Metropolitana - GCM.
Aprova o Instrumental de Avaliação do Programa de Proteção Escolar, referente à atuação da Guarda Civil Metropolitana - GCM.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTAR PROPOSTADE ALTERACAO DAS ACOES EDUCATIVAS DESENVOLVIDAS PELA GERENCIA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, NO PRAZO DE 60 DIAS.
Não informado
CONSTITUI COMISSAO PARA LEILAO DOS VEICULOS E CARCACAS APREENDIDAS POR ESTA SUBPREFEITURA. REVOGA P 22/11 (SMSP/SP/FB).
CREDENCIA AUTORIDADES SANITARIAS PARA COMPOREM A EQUIPE DE VEGILANCIA SANITARIA, PELO PERIODO DE 01/01/13 A 30/06/13.
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